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SPD Reporte informacao prudencial SPD

Informação sobre requisitos prudenciais sociedades gestoras de pequena dimensão e sociedades de investimento coletivo autogeridas

versão 1.0.0 Regulamento 3-2025

SPDNNNNNN0AAAAMMDD.XML

SPD identifica a informação reportada, 'NNNNNN' corresponde ao código de entidade atribuído pela CMVM, '0' o algarismo que corresponde a um carater fixo e 'AAAA', 'MM', 'DD' correspondem, respetivamente, ao ano, mês e último dia de calendário do mês a que respeita a informação. Todos os carateres do nome do ficheiro são preenchidos.



    MsgHdr

    Cabeçalho Mensagem ^

    EntidadeReportaDataReferenciaDataInicioPeriodoDataFimPeriodoConteudoReporte
    Entidade que Reporta

    Entidade responsável pelo reporte, identificada pelo código de entidade atribuído pela CMVM

    Data de Reporte

    Data a que refere o reporte. Deve ser igual ou posterior à data de fim de período.

    Data Início Período

    Data de início do período de reporte. Deve ser inferior à data de fim de período.

    Data Fim Período

    Data de fim do período de reporte. Deve ser igual ou posterior à data de início de periodo.

    Conteúdo Reporte

    Indica se o reporte tem contéudo ou é um reporte nulo. Deve se preenchido com NULO quando não exista matéria a reportar ou REPO quando exista conteúdo a reportar

    RptInfPrudSPD

    Reporte informacao prudencial SPD ^

    Informação sobre requisitos prudenciais sociedades gestoras de pequena dimensão e sociedades de investimento coletivo autogeridas

    DadosSPD
    Dados SPD

    Informação sobre requisitos prudenciais das SPD

    NullRpt
    Ausência Informação

    Quando não exista informação a reportar, este campo deve ser preenchido por forma a garantir que um ficheiro de reporte válido pode ser enviado à CMVM.

    Dados do Reporte

    Informação sobre requisitos prudenciais sociedades gestoras de pequena dimensão e sociedades de investimento coletivo autogeridas


    FndPrpExg

    Fundos proprios exigidos ^

    Informação sobre os fundos próprios exigidos, decorrentes do RGA

    CptIniMinVlgOiacrVlgEuvecaVlgEusefVlgOiaiVlgFtcVLGOtrOIAGarantiaFndPrpExg
    Capital inicial mínimo

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante exigido de capital inicial mínimo.

    VLG OIACR

    Campo que identifica o valor líquido global dos organismos de investimento alternativo de capital de risco (OIACR), conforme n.º 4 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    VLG EuVECA

    Campo que identifica o valor líquido global dos fundos de capital de risco qualificados (EuVECA), conforme n.º 4 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    VLG EuSEF

    Campo que identifica o valor líquido global dos fundos de empreendedorismo social qualificados (EuSEF), conforme n.º 4 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    VLG OIAI

    Campo que identifica o valor líquido global dos organismos de investimento alternativo imobiliário (OIAI), conforme n.º 4 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    VLG FTC

    Campo que identifica o valor líquido global dos fundos de titularização de créditos (FTC), conforme n.º 4 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    VLG outros OIA

    Campo que identifica o valor líquido global de outros organismos de investimento coletivo, conforme n.º 4 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    Garantia

    Campo que identifica o valor da garantia prestada por instituição de crédito ou empresa de seguros com sede na União Europeia ou num país terceiro, conforme n.º 5 do artigo 31.º, ex vi alínea b) do n.º 3 do artigo 33.º, ambos do RGA.

    Fundos proprios exigidos

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante exigido de fundos próprios, conforme alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do RGA.

    FundosPropriosAtivosLiquidosExigidosEU

    Fundos proprios ativos liquidos exigidos EuVECA EuSEF ^

    Informação adicional sobre os fundos próprios e ativos líquidos exigidos às sociedades gestoras de EuVECA e/ou EuSEF,

    CptIniMinEuVECAEuSEFDespgerfixGarantiaEuvecaGarantiaEusefFndPrpExgAtvLiqExg
    Capital inicial mínimo

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante exigido de capital inicial mínimo.

    Despesas gerais fixas

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante total das despesas gerais fixas do ano anterior a que a informação respeita.

    Garantia EuVECA

    Campo que identifica o valor da garantia prestada por instituição de crédito ou empresa de seguros com sede na União Europeia ou em país terceiro, no âmbito da gestão de EuVECA.

    Garantia EuSEF

    Campo que identifica o valor da garantia prestada por instituição de crédito ou empresa de seguros com sede na União Europeia ou em país terceiro, no âmbito da gestão de EuSEF.

    Fundos proprios exigidos

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante exigido de fundos próprios, no âmbito da gestão de EuVECA e/ou EuSEF, devendo ser reportado o mais oneroso no caso de gerir ambos.

    Ativos liquidos exigidos

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante exigido de ativos líquidos, no âmbito da gestão de EuVECA e/ou EuSEF, devendo ser reportado o mais oneroso no caso de gerir ambos.

    FndPrpAtvLiqDet

    FP ativos liquidos ^

    Informação sobre os fundos próprios e ativos líquidos detidos

    CptIniFndPrpAtvLiq
    Capital inicial

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante detido de fundos próprios principais de nível 1

    Fundos proprios

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o montante detido de fundos próprios, calculados de acordo com o n.º 2 do artigo 31.º do RGA.

    Ativos liquidos

    Campo que identifica o montante detido de ativos líquidos detidos. Por ativos líquidos entendem-se os previstos no n.º 1 do artigo 416.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, excluindo a condição prevista na alínea d) do n.º 3 do referido artigo, e as disponibilidades e aplicações em outras instituições de crédito com prazo residual inferior a 30 dias ou mobilizáveis sem penalização num prazo máximo de 30 dias

    QualSocGest

    Qualificação Sociedade Gestora ^

    Informação adicional sobre qualificação das sociedades gestoras autorizadas à gestão de OIA,

    QualifAtvGestAlavancagem
    Qualificação

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica se os ativos sob gestão das sociedades gestoras excedem ou não os montantes previstos no artigo 7.º do RGA, sendo preenchido com um dos seguintes códigos_ • “S”, caso excedam os montantes previstos; • “N”, caso não excedam os montantes previstos.

    Ativo sob gestão

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica o total do ativo sob gestão dos OIA geridos, sendo calculado nos termos definidos no Regulamento Delegado (UE) n.º 231/2013 da Comissão, de 19 de dezembroCampo de preenchimento obrigatório que identifica o total do ativo sob gestão dos OIA geridos, sendo calculado nos termos definidos no Regulamento Delegado (UE) n.º 231/2013 da Comissão, de 19 de dezembro.

    Alavancagem

    Campo de preenchimento obrigatório que identifica se os OIA geridos incluem ativos adquiridos através do recurso ao efeito de alavancagem e em relação aos quais não existam direitos de reembolso que possam ser exercidos durante um período de cinco anos a contar da data do investimento inicial, sendo preenchido com um dos seguintes códigos_ • “S”, caso os OIA geridos incluem ativos adquiridos através do recurso ao efeito de alavancagem; • “N”, caso os OIA geridos não incluem ativos adquiridos através do recurso ao efeito de alavancagem.