ID Descritivos Substitui Formatos Versão Âmbito Periodicidade Limite
A05Informação a prestar à CMVM durante a vigência de produtos financeiros complexos
Informação sobre PFCs durante a sua vigência e até à maturidade
XML 1.0.2 M NAMensal10.° dia útil seguinte ao termo do semestre
A08Informação a prestar no termo dos produtos financeiros complexos
Informação a prestar no termo da vigência dos produtos financeiros complexos
XML 1.0.0 NAMensal10.° dia útil após a respetiva liquidação/extinção
AFIReporte do ficheiro da atividade dos OII
Informação relativa às especificidades relativas à atividade dos organismos de investimento imobiliário AFI
i2-2016-anexo2XML 1.0.3FII 1Mensal5 dias úteis
AFMAtividade dos OICVM_OIAVM_OIAnF
Informação relativa às especificidades relativas à atividade dos OICVM e OIAVM e OIAnF
i2-2016-anexo1XML 1.0.1FIM 1Mensal5 dias úteis
AIFInstrução 8 2016 ESMA/AIF
o ficheiro “AIF” corresponde a um único ficheiro por cada organismo gerido, sujeito às regras previstas no anexo II;
i8-2016XML 1.2FIM FCR FII 1
AIMInstrução 8 2016 ESMA/AIM
o ficheiro “AIM” corresponde a um único ficheiro por entidade, sujeito às regras previstas no anexo I
i8-2016XML SG
CCGReporte de informação sobre carteiras sob gestão
Informação sobre o perfil das carteiras sob gestão, sobre as carteiras sob gestão e sobre operações das carteiras sob gestão
i4-2011XML 1.0.0GC
CEPReporte capital participantes
Informação relativa ao capital e participantes dos Organismos de Investimento em Capital de Risco (OICR) [Fundos de Capital de Risco (FCR) e Sociedades de Investimento em Capital de Risco (SICR)], fundos de empreendedorismo social (FES) e organismos de investimento alternativo especializado (OIAE), incluindo os OIAE de créditos
XML 1.0.0FCR 1Semestral2 meses
CFIReporte sobre Composição Discriminada da Carteira de OIC Imobiliários
Informação relativa às especificidades da composição discriminada da carteira de organismos de investimento imobiliário
i1-2016-anexo2XML 1.0.3FII 1Mensal5 dias úteis
CFMReporte de Carteiras OICs
Especificidades relativas à composição discriminada da carteira de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários de organismos de investimento alternativo em valores mobiliários e de organismos de investimento em ativos não financeiros (CFM)
i1-2016-anexo2XML 1.0.3FIM 1Mensal5 dias úteis
CFTReporte de Carteiras FTCs
Especificidades relativas à composição discriminada da carteira de fundos de titularização de créditos (CFT)
XML 1.0.1 1
CLCInformacao CLC
Informação sobre a certificação legal de contas das Sociedades De Organismos De Investimento Coletivo (SGOIC), Sociedades De Investimento Coletivo (SIC) Autogeridas, Sociedades Gestoras De Fundos De Capital De Risco (SGFCR), Sociedades De Capital De Risco (SCR), Sociedades De Empreendedorismo Social (SES), Sociedades De Investimento Alternativo Especializado (SIAE) Autogeridas, Sociedades De Investimento Em Capital De Risco (SICR), Sociedades Gestoras De Fundos De Titularização De Créditos (SGFCT) E Sociedades De Titularização De Créditos (STC)
XML 1.0.1SG SGFCR SGOIC Anual30 de junho
COPInformação Riscos e Encargos
Informação sobre Riscos e Encargos de OIC
i6-2016XML 1.0.1FIM FII MSempre que aplicávelPrazo legal
CRTComposição carteira aquisição alienação
Informação Relativa À Composição Da Carteira E Aquisição E Alienação De Elementos Patrimoniais Dos Organismos De Investimento Em Capital De Risco (OICR) [Fundos De Capital De Risco (FCR) E Sociedades De Investimento Em Capital De Risco (SICR)], Sociedades Gestoras De Fundos De Capital De Risco (SGFCR), Sociedades De Capital De Risco (SCR), Sociedades De Empreendedorismo Social (SES) E Fundos De Empreendedorismo Social (FES)
i7-2016XML 1.0.2FCR 1Semestral2 meses
DECAlteração de comercializadores de PRIIPs
Informação sobre alteração de comercializadores de PRIIPs
XML 1.0.0 NA
DEFInformacao Demonstrações Financeiras OIC
Informação relativa à informação financeira de balanço e demonstração de resultados dos organismos de investimento coletivo
XML 1.0.0FIM FII 1Mensal1 mês
DERPRIIPs com tipologia de derivados não admitidos à negociação
Informação sobre PRIIPs com tipologia de derivados não admitidos à negociação e que não sejam comercializados em plataformas de negociação eletrónica
XML 1.0.0 NA
DFIInformacao DF
Informação relativa à informação financeira de balanço e demonstração de resultados de Fundos de Capital de Risco (FCR), Sociedades de Investimento em Capital de Risco (SICR) heterogeridas, Fundos de Empreendedorismo Social (FES), Fundos de Investimento Alternativo Especializado (FIAE), Sociedades de Investimento Alternativo Especializado (SIAE) heterogeridas e Organismos de Investimento Especializado (OIAE), incluindo os OIAE de créditos
XML 1.0.0FCR 1Semestral2 meses
DFTReporte DF FTC
Informação relativa à informação financeira de balanço e demonstração de resultados de Fundos de Titularização de Crédito (FTC)
XML 1.0.0 1
DIFReporte do documento informativo
Especificidades relativas ao reporte do documento informativo
PDF FIM FII FCR 1Sempre que aplicávelPrazo legal
ENCReporte da Taxa de Encargos Correntes (TEC) e dos encargos associados à comercialização dos OIC
Informação sobre a Taxa de Encargos Correntes (TEC) e sobre os encargos associados à comercialização dos OIC (comissões de subscrição, resgate e de transferência)
XML 1.0.0 Ma) Início da atividade, b) Sempre que se registem alterações, c) Anual10 dias após 30 de Abril (para reporte anual)
ERRReporte de Erros no Cálculo e Divulgação dos Valores de Unidades de Participação
Corpo da mensagem relativa às especificidades relativas aos erros ocorridos no cálculo e divulgação do valor da unidade de participação
i6-2016XML 1.0.2FII FIM FCR 1Sempre que aplicávelPrazo legal
FIIReporte de informações fundamentais destinadas aos investidores
Especificidades relativas ao reporte de informações fundamentais destinadas aos investidores
PDF FIM FCR 1Sempre que aplicávelPrazo legal
FIRReporte de informação relevante
Especificidades relativas ao reporte de informação relevante
PDF FIM FII FCR 1Sempre que aplicávelPrazo legal
FLXInformação sobre fluxos monetários e preço unitário representativo
Informação sobre fluxos monetários e preço unitário representativo
XML 1.0.0 NA
FPCDocumentos constitutivos e outra informação relevante sobre organismos de investimento coletivo
Especificidades relativas ao reporte do prospeto
PDF 1Sempre que aplicávelPrazo legal
FPOReporte do prospeto de oferta pública de aquisição
Especificidades relativas ao reporte do prospeto de oferta pública de aquisição
PDF 1Sempre que aplicávelPrazo legal
FRCReporte do Relatório e Contas
Informação relativa aos documentos de prestação de contas anuais dos organismos de investimento coletivo
PDF FIM FCR FII 1SemestralPrazo legal
FRGReporte do regulamento de gestão
Especificidades relativas ao reporte do regulamento de gestão
PDF FIM FII FCR 1Aprovação/Alteração15 dias
GCOReporte de Carteiras GCO
Informação sobre o perfil das carteiras sob gestão, sobre as carteiras sob gestão e sobre operações das carteiras sob gestão
i4-2011XML 1.0.3GC
GCRReporte informacao prudencial
Informação sobre requisitos prudenciais das Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco (SGFCR), Sociedades de Investimento em Capital de risco (SICR) autogeridas, e Sociedades de Investimento Alternativo Especializado (SIAE) autogeridas
XML 1.0.0SGFCR Mensal1 mês
GTCReporte informacao prudencial
Informação sobre requisitos prudenciais das Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos (SGFTC)
XML 1.0.0
MDIReporte de ponto de situação e memória descritiva das diligências efetuadas a que alude o artigo 43.º n.º10, al. f), ponto iii) do RGOIC
Especificidades relativas ao reporte de ponto de situação e memória descritiva das diligências efetuadas a que alude o artigo 43.º n.º10, al. f), ponto iii) do RGOIC
PDF 1SemestralFinal de Junho/Dezembro
MLIReporte das memórias da evolução do processo de liquidação dos OII a que alude o artigo 43.º n.º2, al. b) do RGOIC
Especificidades relativas ao reporte das memórias da evolução do processo de liquidação dos OII a que alude o artigo 43.º n.º2, al. b) do RGOIC
PDF 1Mensal10º dia útil
NPRReporte negociacao conta propria
Informação relativa à atividade de negociação por conta própria de instrumentos financeiros
XML 1.0.1Mensal5 dias
OPRReporte de informação sobre reportes previstos nos ficheiros CCG, GCO e OPR
Informação sobre o perfil das carteiras sob gestão, sobre as carteiras sob gestão e sobre operações das carteiras sob gestão
i4-2011XML 1.0.2GC
OVLDisponibilização de outra versão linguística do DIF
Disponibilização de outra versão linguística do DIF
PDF NA
OVMReporte de Participações OIC estrangeiros
Corpo da mensagem relativa à comercialização em Portugal de organismos de investimento coletivo estrangeiros
XML 1.0.1Mensal6 dias
PADReporte dos pareceres quando as avaliações dos OIAnF apresentem valores que divirjam entre si, mais que 20% a que alude o artigo 33.º n.º2 al. c) do Regulamento da CMVM nº 2/2015
Especificidades relativas ao reporte dos pareceres quando as avaliações dos OIAnF apresentem valores que divirjam entre si, mais que 20% a que alude o artigo 33.º n.º2 al. c) do Regulamento da CMVM nº 2/2015
PDF 1Sempre que aplicável5 dias úteis
PAIReporte sobre a atividade dos peritos avaliadores de imóveis registados na CMVM
Informação sobre a atividade dos peritos avaliadores de imóveis registados na CMVM, durante o ano civil precedente, para entidades do sistema financeiro nacional.
XML 1.0.1
PLTInformação relativa a plataformas de negociação eletrónica de PRIIPs
Informação sobre plataformas de negociação eletrónica de PRIIPs
XML 1.0.0 NA
PRCReporte de Preçários para investidores não profissionais
Preçário relativo às atividades de receção e transmissão de ordens por conta de outrem, de execução de ordens por conta de outrem e de registo e depósito de instrumentos financeiros, aplicável a investidores não profissionais
XML PDF 1.0.1a) Início da atividade, b) Sempre que se registem alterações, c) Anual10 dias após 30 de Abril (para reporte anual)
PVEInformação relativa ao plano de viabilidade económica e financeira para regularização dos requisitos prudenciais aplicáveis
PDF 1 mês após incumprimento
RCLReporte de Reclamações relativas à Atividade da Entidade
Informação sobre reclamações apresentadas por investidores não profissionais, em curso e já concluídas, relativas a atividades de intermediação financeira, de gestão de organismos de investimento coletivo e de gestão de plataformas eletrónicas de financiamento colaborativo
XML 1.0.0SG Semestral1 mês
RCOReporte RD conta outrem
Informação relativa à atividade de registo e depósito de instrumentos financeiros da carteira de outrém
XML 1.0.1Mensal5 dias
RCPReporte RD Carteira Própria
Informação relativa à atividade de registo e depósito de instrumentos financeiros da carteira própria
XML 1.0.1Mensal5 dias
RDAReporte Relatório de Auditor OIC
Informação relativa ao relatório do auditor dos organismos de investimento coletivo
XML 1.0.0FIM FII FCR 1Anual31 de Maio
RDBInformacao financeira DFs
Informação financeira relativa ao Balanço, Demonstração dos Resultados e Demonstração do Outro Rendimento Integral
XML 1.0.0Trimestral/mensal1 mês
RECReporte do relatório e contas anual
Informação relativa aos documentos de prestação de contas anuais
PDF SG SGFCR SGOIC Anual30 de Junho
RESInformação sobre Resultado da comercialização do PRIIP
Informação sobre resultado da comercialização do PRIIP
XML 1.0.0 NA
RTEReporte rececao transmissao execucao ordens
Informacao relativa à receção, transmissão e execução de ordens para negociação de instrumentos financeiros em plataformas de negociação ou fora de mercado
XML 1.0.1Mensal5 dias
RTOReporte rececao transmissao ordens
Informação sobre a atividade de receção e transmissão de ordens por conta de outrem sobre instrumentos financeiros pelas Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (SGOIC)
XML 1.0.1
RUPReporte RD UP conta outrem
Informação relativa ao registo e depósito de unidades de participação por conta de outrem pelas Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (SGOIC)
XML 1.0.1
SCRReporte informacao prudencial
Informação sobre requisitos prudenciais das Sociedades de Capital de Risco (SCR) e das Sociedades de Empreendedorismo Social (SES)
XML 1.0.0Trimestral/mensal1 mês
SGOReporte informacao prudencial
Informação sobre requisitos prudenciais das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (SGOIC) e Sociedades de Investimento Coletivo (SIC) autogeridas
XML 1.0.0SGOIC Trimestral/mensal1 mês
STCReporte informacao prudencial
Informação sobre requisitos prudenciais das Sociedades de Titularização de Créditos (STC)
XML 1.0.0
TGCReporte de Rotação Média da Carteira e Indciador de Remuneração
Corpo da mensagem relativa à rotação média da carteira de organismos de investimento coletivo e indicador de remuneração
XML 1.0.0FII FIM FCR MAnual10 dias úteis após 30 de Abril
UIRInformação a prestar no termo dos produtos financeiros complexos
Informação a prestar no termo da vigência dos produtos financeiros complexos
PDF NA
VARReporte de Value at Risk de OIC
Corpo da mensagem relativa às especifidades de "value at risk" de organismos de investimento coletivo
i6-2016-VARXML 1.0.2FIM FII FCR MMensal10 dias úteis
VEDReporte das operações vedadas que alude o artigo 147.º n.º5 do RGOIC
Especificidades relativas das operações vedadas que alude o artigo 147.º n.º5 do RGOIC
PDF 1Sempre que aplicávelPrazo legal
VUPInformação Valor UP
Informação relativa ào Valor das Unidades de Participação de Organismos de Investimento Coletivo
i3-2016XML 1.0.0FIM FII MDiário/Mensal1 dia útil/5 dias úteis
ZNPNotificação prévia do DIF
Informação sobre o DIF do PRIIP
XML PDF 1.0.1
ZRDNotificação prévia do DIF revisto à CMVM
Informação sobre notificação prévia do DIF revisto à CMVM
XML PDF 1.0.2 NA